Olá, futuros biólogos e biólogas do Brasil!

Nós, da ENEBio, estamos aqui para um chamado urgente e crucial para o futuro do nosso país e da nossa profissão. Vocês já devem estar por dentro do Projeto de Lei 2159/21, o infame "PL da Devastação", que ameaça enfraquecer o licenciamento ambiental de forma sem precedentes. Trata-se de um dos maiores retrocessos socioambientais desde a Constituição de 1988, com potencial de causar danos irreversíveis aos nossos ecossistemas e comunidades.

Por que o PL 2159/21 é tão preocupante?

Este projeto de lei busca simplificar o licenciamento, mas, na prática, pode abrir as portas para o autolicenciamento, diminuindo a fiscalização e a análise técnica sobre os impactos de grandes empreendimentos. Além disso, a proposta de desconsiderar impactos indiretos pode levar a desastres ainda maiores, como os que vimos em Mariana e Brumadinho, e incentivar construções como a Usina de Belo Monte, que ignoram as consequências ambientais e sociais de longo prazo.

Como estudantes e futuros profissionais da biologia, temos a responsabilidade de proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Brasil. A aprovação deste PL representa um golpe duro para a legislação ambiental e para o nosso campo de atuação.

Impactos Devastadores para Povos Tradicionais:

Um dos pontos mais alarmantes do PL é o risco iminente para os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Ao fragilizar a análise e a necessidade de consulta prévia, livre e informada, o projeto ameaça terras ancestrais, o modo de vida e a própria existência desses povos, que são fundamentais para a preservação da nossa biodiversidade e detentores de conhecimentos milenares sobre o manejo sustentável do meio ambiente. A dispensa de licenciamento para diversas atividades agropecuárias em áreas sensíveis e a consideração apenas de territórios indígenas e quilombolas com regularização concluída podem levar à invasão e degradação de terras ainda não totalmente demarcadas ou tituladas, ignorando a realidade e os direitos dessas populações.

Uma Contradição Inaceitável para o Brasil da COP30

É crucial destacar a profunda contradição que este PL representa, especialmente no ano em que o Brasil se prepara para sediar a COP30 em Belém, em 2025. Enquanto o país deveria demonstrar compromisso com a agenda climática global e a proteção da Amazônia e outros biomas, a aprovação de um projeto que enfraquece o licenciamento ambiental envia uma mensagem controversa à comunidade internacional.

Como podemos nos apresentar como líderes na discussão climática global e na conservação da biodiversidade, se internamente estamos desmantelando nossos próprios mecanismos de proteção ambiental? 

Sua voz faz a diferença: Mobilize-se com a ENEBio!

O PL 2159/21 já foi aprovado no Senado e agora retorna à Câmara dos Deputados para decisão final. Este é o momento decisivo para nos unirmos e agirmos! A ENEBio, junto com diversas outras organizações, está se mobilizando ativamente e convidamos você a fazer parte dessa luta durante o mês de junho.

Como você pode participar e fazer a diferença?

• Informe-se e Compartilhe: Entenda os impactos do PL e utilize suas redes sociais para disseminar informações claras e precisas. Podemos fazer collabs para ampliar o alcance!

• Organize Rodas de Conversa: Promova debates e discussões em sua universidade ou comunidade para conscientizar sobre os perigos do PL.

• Some-se aos Atos: Participe de manifestações e mobilizações que estão sendo organizadas em sua região. A presença de cada um de vocês fortalece o movimento!

• Produza Conteúdo: Use sua criatividade para gerar materiais educativos (textos, vídeos, infográficos) que ajudem a pressionar os parlamentares e a população.

Contamos com a sua energia e engajamento para defender o meio ambiente e o futuro da biologia no Brasil. Lembre-se de que a união da comunidade estudantil é uma força poderosa para influenciar decisões e garantir que a proteção ambiental seja prioridade.

Vamos juntos mostrar a força da ENEBio e dos estudantes de biologia do Brasil!

Nossa luta é ao mesmo tempo social e ecológica, local e planetária, verde e vermelha!

Documente suas ações!

Ao participar de qualquer mobilização, não se esqueça de registrar com fotos e textos e nos enviar. Queremos mostrar à toda comunidade enebiana a força do MEBio!

Para dúvidas e envio de materiais, entre em contato conosco via e-mail ou Instagram!